13/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/08/2011 |
16/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
26/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/09/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/09/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/09/2011 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária |
05/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
11/10/2011 |
Devolvido da vista |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
16/12/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
15/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 82/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 83/12, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
15/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/12/2015 |
82 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
11/12/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado e outros. (DA. págs. 13) |
11/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
15/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e à Emenda nº 1 |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
16/12/2015 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 16) |
16/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1898, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre a emenda nº 1, apresentada ao Projeto de lei, favorável ao Projeto e à emenda nº1. (DA. pág. 18) |
16/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
17/12/2015 |
85ª Sessão Extraordinária - Em pauta por 1 (uma) Sessão (Redação). |
18/12/2015 |
Publicado o Parecer nº 1971, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 14) |
22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7156/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.442, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015 |
22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.442. (DA. pág. 8) |
23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
19/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.120, de 18.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01) |
22/02/2016 |
Arquive-se |
19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150 |
19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |