| 19/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/08/2011 |
| 22/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 23/11/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 02/12/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 07/12/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 17/02/2012 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 29/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 01/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 30/03/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 10/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 13/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 538/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 539/12, da CTC ¿favorável à proposição e Parecer nº 540/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 19/20) |
| 13/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |