14/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/09/2011 |
15/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
26/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
11/10/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
22/11/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/11/2011 |
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1855/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1856/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p.16) |
03/12/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 16) |
05/12/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
15/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2011 - prazo para sanção: 05/01/2012. |
16/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.675. (DA p. 34) |
16/12/2011 |
Aguardando Sanção |
30/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.682, de 29 de dezembro de 2011. (DOE p.1) |
23/03/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013 |