07/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/10/2011 |
10/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
05/12/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/12/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
04/06/2013 |
Devolvido sem voto |
05/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
28/06/2013 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
06/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2013 |
Publicados: parecer nº 997, da CCJR, favorável à proposição e parecer nº 998, de 2013, da CTC, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 38)
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14/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.08.2013. (DA. pág. 40) |
14/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
27/08/2013 |
Recebido pelo Governador em: 27/08/2013 - prazo para sanção: 26/09/2013. |
28/08/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.286. (DA. pág. 29) |
28/08/2013 |
Aguardando Sanção |
14/09/2013 |
Publicada a Lei nº 15.113, de 13 de setembro de 2013. (DOE I pág. 01). |
18/09/2013 |
Arquive-se. |
08/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041 |