Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 06/08/2013 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Aldo Demarchi |
Alencar Santana Braga |
Antonio Mentor |
Carlão Pignatari |
Chico Sardelli |
Gerson Bittencourt |
João Caramez |
Marcos Neves |
Orlando Morando |
Roberto Morais |
Rogério Nogueira |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||||
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Projeto de lei 318/2007 |
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Ementa: Estabelece a gratuidade de passagem de transporte aéreo, ferroviário, marítimo e rodoviário para pessoas portadoras de necessidades especiais. | |||||||||||||||||||||||
Projeto de lei 651/2012 |
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Ementa: Proibe as concessionárias de transporte coletivo urbano de impor aos motoristas a prática de atividade inerente à função de cobrador. | |||||||||||||||||||||||
Projeto de lei 763/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 964/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Juraci Rovaroto Gonçalves" à passarela localizada no km 1+100 da SP-075, Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, em Sorocaba. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 11/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Fábio Quintela Fortes" à rotatória localizada no km 150 (SPD 150/215) da Rodovia SP 215, que dá acesso ao Bairro Cidade Aracy, em São Carlos. Parecer nº 1229, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 431/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Isaac Amaral Alves" ao trecho de rodovia que liga a Usina Engenheiro Sérgio Motta à Rodovia Arlindo Bettio, SP 613, em Rosana. Parecer nº 1231, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 698/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Tomohiro Yanase" ao dispositivo de segurança SPD-001/461, localizado no km 1,138 da Rodovia SP 461, em Bilac. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 703/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Ruy Galvão Terra" à passarela localizada no km 29,900 da SP 280, em Barueri. Parecer nº 1241, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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