02/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 02/11/2011 |
07/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1050/11 ao Pl nº 134/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15) |
22/11/2011 |
. |
22/11/2011 |
. |
23/11/2011 |
Publicado despacho tornando SEM EFEITO a juntada do Pl nº 1050/11 ao Pl nº 134/08. (DA p. 25) |
23/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/02/2012 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
15/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
22/03/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
29/03/2012 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/03/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
17/04/2012 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
16/05/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
15/06/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Vitor Sapienza |
11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
18/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1319/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1320/12, da CMADS¿favorável à proposição e Parecer nº 1321/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18) |
18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |