Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1064 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1064 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.722 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Allan Kardec - SEAK", em Pontal.
Data de Publicação 11/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores PONTAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Tramitação

Data Descrição
11/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/11/2011
16/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
09/02/2012 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/02/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2012 Publicado Parecer nº 169/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 14/15)
24/02/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça, de 15/02/12. (DA p. 15)
27/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/03/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/03/2012 Recebido pelo Governador em: 08/03/2012 - prazo para sanção: 29/03/2012.
09/03/2012 Publicado Autógrafo nº 29.737. (DA. página 18).
24/03/2012 Publicada a Lei nº 14.722, de 23 de março de 2012. (DOE p. 1)
26/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/02/2012 169 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/03/2012 Autógrafo 29737 Barros Munhoz  
2 24/03/2012 Lei 14722 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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