| 01/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 01/12/2011 |
| 02/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/12/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/02/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
| 21/03/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
| 02/04/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 18/04/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 10/05/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 13/09/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 13/03/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 28/05/2013 |
Publicado parecer nº 568, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; parecer nº 569, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e parecer nº 570, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 41). |
| 28/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |