| 09/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 09/12/2011 |
| 12/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 07/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 24/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 27/03/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 12/04/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/04/2012 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 16/05/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/09/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1365/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1366/12, da CEC, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.18) |
| 19/09/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20) |
| 19/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/09/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 10/10/2012 |
Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012. |
| 11/10/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.944. (DA p. 16) |
| 11/10/2012 |
Aguardando Sanção |
| 30/10/2012 |
Publicada a Lei nº 14.893, de 29 de outubro de 2012. (DOE p.1) |
| 30/10/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 114/12 de 29/10/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 33) |
| 30/10/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 30/10/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 06/11/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
| 06/11/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 06/11/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 12/11/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Bigardi. |
| 28/11/2012 |
Devolvido sem parecer. |
| 04/12/2012 |
170ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
| 04/12/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
| 04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |