Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1190 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1190 / 2011
Ementa Institui a Campanha Estadual de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS e das demais Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Data de Publicação 15/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, CAMPANHA, DEBATE, DIAGNÓSTICO, DIVULGAÇÃO, FAMÍLIA, GESTANTE, ORIENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO PARA MÃE OU GESTANTE, PALESTRA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/12/2011
16/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2012 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/03/2012 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
05/03/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
12/03/2012 Entrada na Comissão de Saúde
27/03/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
06/06/2012 Devolvido sem voto
20/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
17/08/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
05/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
13/03/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
28/05/2013 Publicado parecer nº 571, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; parecer nº 572, de 2013, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável à proposição e parecer nº 573, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. (DA. pág.s 41 e 42).
28/05/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2012 571 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/08/2012 572 / 2013 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Saúde  
13/03/2013 573 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati
Total: 0 ocorrência(s)
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