Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/12/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1173/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Saúde na Escola, Saúde na Sociedade".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 1190/2011
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS e das demais Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 1206/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Estado - PROHDOM".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 367/2012
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa "Terapia da Rede" em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal na rede pública de saúde.
Projeto de lei 383/2012
Ementa: Institui o "Programa de Fisioterapia Pediasuit" na rede pública estadual de saúde.
Processo Legislativo 7878/2011
Deliberado
Ementa: Solicita apoio ao Governo do Estado, objetivando o aumento do repasse do teto financeiro para o Centro de Oncologia e Hemoliálise do Hospital Maternidade "Frei Galvão", em Guaratinguetá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Giglio, propondo indicação
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3314/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo Requerimento
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3829/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha documentos referente às notícias sobre suposta omissão no socorro prestado pelos profissionais da saúde da Santa Casa de Louveira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo envio de cópia dos autos ao Ministério Público do Estado, para conhecimento e providências.
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3831/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha Ofício 1853/2012 referente à qualidade do serviço prestado pelo Hospital Geral de Guaianases.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo Requerimento de Informações
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3832/2012
Deliberado
Ementa: Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 1º semestre de 2011.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo Indicação
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 1215/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos no Estado". Parecer nº 395, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Heroilma Soares Tavares Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Projeto de lei 401/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Macrobiótico".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Heroilma Soares Tavares Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Moção 45/2011
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República no sentido de que determine a imediata realização dos estudos técnicos e administrativos que se fizerem necessários visando a ampliação do prazo da Portaria nº 134, de 2011, e para permitir que o profissional médico tenha disponibilidade de possuir mais de 2 (dois) vínculos empregatícios. Parecer nº 356, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 70/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que o projeto de lei nº 2901, de 2011, que dispõe sobre a restrição de inclusão de aditivos em produtos fumígeros em geral, derivados ou não do tabaco, comercializados em território nacional, seja aprovado com a maior brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Heroilma Soares Tavares Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto