Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1236 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1236 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.475 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Rotatória das Acácias" à rotatória localizada no km 33,5 da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchessi - SP 29, em Itapevi. Parecer nº 794, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação.
Data de Publicação 17/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ITAPEVI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Tramitação

Data Descrição
17/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 17/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/04/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2014 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
15/04/2014 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2014 Publicados pareceres nº 573, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 574, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado. (DA. pág. 51)
07/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 53)
07/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
16/05/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
24/05/2014 Publicado o Parecer nº 794, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA pág. 23)
26/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3596/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.708, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de maio de 2014.
06/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.708. (DA. pág. 14)
07/06/2014 Aguardando Sanção
01/07/2014 Publicada a Lei nº 15.475, de 30.06.2014. (DOE I pág. 01)
16/07/2014 Arquive-se
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/04/2014 573 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/04/2014 574 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
16/05/2014 794 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2014 Autógrafo 30708 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1236/2011 Samuel Moreira  
2 01/07/2014 Lei 15475 Governador  
3 Ofício 3596 Ofício ao Projeto de lei numero 1236/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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