07/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 07/02/2012 |
08/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
24/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
11/04/2012 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
28/05/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
21/08/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
21/06/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
02/07/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
14/08/2013 |
Publicados: parecer nº 990, de 2013, da CCJR e parecer nº 991, de 2013, da CDDPHCPQS, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 38) |
14/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |