09/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/03/2012 |
12/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/05/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
17/05/2012 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
21/06/2012 |
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
26/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável |
26/06/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/08/2012 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
14/08/2012 |
Publicados: Parecer nº /114212, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1143/12, da CAD ¿favorável à proposição e Parecer nº 1144/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
14/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/12/2012 |
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
20/12/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
15/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 15/01/2013 - prazo para sanção: 06/02/2013. |
16/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.020. (DA. página 6). |
16/01/2013 |
Aguardando Sanção |
07/02/2013 |
Publicada a Lei nº 14.949, de 6 de fevereiro de 2013. (DOE p.1) |
08/03/2013 |
Arquive-se. |
25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |