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Emenda de Pauta
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SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Modifica o Programa: 4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
Aumentar a meta para 104 obras para construção de quadras, piscina e praça esportiva nos municípios de Jardinópolis, Guaratã, Lins e Colômbia.Modifica: 1040-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Meta: 100 unidadeProduto: OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS
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Heroilma Soares Tavares
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Emenda de Pauta
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SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Modifica o Programa: 4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
Aumentar a meta para 23 Centros de Excelência Esportiva para implantação de uma unidade no município de Itaquaquecetuba.Modifica: 5116-CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Meta: 22 unidadeProduto: POLOS MANTIDOS
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Heroilma Soares Tavares
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Emenda de Pauta
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SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Modifica o Programa: 4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
Ampliar a meta para 101 obras para reforma do Centro Esportivo Municipal de Itaquaquecetuba- CEMI.Modifica: 1040-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Meta: 100 unidadeProduto: OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS
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Heroilma Soares Tavares
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Emenda de Pauta
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Modifica o Programa: 3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
Aumentar a meta para 69.672 atendimentos possibilitando a implantação da Central de Atendimento ao Egresso e Famílias de Sentenciados no município de Itaquaquecetuba.Modifica: 5323-ATEND. PSICOSSOCIAL E MATERIAL À POPULAÇÃO PRISIONAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES Meta: 69.572Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
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Heroilma Soares Tavares
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Modifica o Programa: 3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
Aumentar a meta para 42 equipamentos sociais, para a construção de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e aquisição de veículos para os municípios de Uru e Itaquaquecetuba.Modifica: 1825-EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta: 40 unidadeProduto: EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS
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Heroilma Soares Tavares
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Emenda de Pauta
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Modifica o Programa: 3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
Aumentar a meta para 360.490 pessoas na Ação Social Regional para atendimento das cidades de Sorocaba, Garça e Itaquaquecetuba.Modifica: 6027-AÇÃO SOCIAL REGIONAL Meta: 360.000 unidadeProduto: PESSOAS ATENDIDAS
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Heroilma Soares Tavares
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Emenda de Pauta
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Modifica o Programa: 3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
Aumentar a meta de jovens atendidos para 130.100 do Programa Ação Jovem- Meu Futuro para atendimento da demanda reprimida do município de Itaquaquecetuba.Modifica: 5604-AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO Meta: 130.000 unidadeProduto: JOVENS ATENDIDOS
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Heroilma Soares Tavares
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Emenda de Pauta
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Modifica Artigo Nº: 22
Acrescente-se o seguinte inciso VI ao artigo 22 do Projeto de Lei nº 290, de 2012:
"Art. 22 - ................................
VI - incentivos fiscais à implantação de empreendimentos de geração e distribuição de energias renováveis e aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos."
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André Soares
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Emenda de Pauta
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Modifica Artigo Nº: 20
Dê-se ao artigo 20, do Projeto de Lei nº 290, de 2012, a seguinte redação:
"Artigo 20 - A proposta orçamentária conterá reserva de contingência, constituída, exclusivamente, com recursos do orçamento fiscal, em montante equivalente a, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento) da receita corrente líquida, a ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos imprevistos."
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André Soares
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Emenda de Pauta
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Modifica Artigo Nº: 7
Acrescente-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 290, de 2012, o seguinte inciso IV:
"Artigo 7º - ..................................................
......................................................................
IV - a realização de estudos visando à valorização das carreiras e dos vencimentos dos servidores do Estado, nos termos da Lei Estadual nº 12.391, de 23 de maio de 2006."
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André Soares
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