| 18/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/04/2012 |
| 19/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, art.33, I, 'a' da 'XIV CRI'. |
| 02/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 23/05/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 25/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 22/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1219/12, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1220/12, da CTC-favorável à proposição "ad referendum" do plenário. (DA p. 26) |
| 22/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
| 24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.146 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |