25/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/05/2012 |
28/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
21/08/2012 |
Devolvido da vista |
29/08/2012 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
05/11/2012 |
Devolvido da vista |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
19/03/2015 |
Devolvido sem voto |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
30/05/2017 |
Devolvido sem voto |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
23/11/2017 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
28/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Orlando Bolçone |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
09/03/2018 |
Publicados Pareceres: nº 174, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 175, de 2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 176, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei Complementar. (D.A. pág. 10) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |