Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 371 / 2012
Ementa Institui o Programa Academias Populares no Estado.
Data de Publicação 01/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, OBESIDADE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/06/2012
04/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
20/08/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/09/2012 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
26/09/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Fernando Capez
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e a Deputada Vanessa Damo
26/11/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
07/12/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Vanessa Damo
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
03/04/2013 Entrada na Comissão de Saúde
04/04/2013 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
08/04/2013 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
21/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
23/05/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/06/2013 Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito
11/06/2013 Devolvido sem voto
02/07/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
16/08/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
10/09/2013 Publicados pareceres: nº 1368, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1369, de 2013, da Comissão de Saúde, e nº 1370, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. DA. pág. 23)
10/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2012 1368 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/04/2013 1369 / 2013 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
16/08/2013 1370 / 2013 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
Total: 0 ocorrência(s)
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