| 02/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/06/2012 |
| 05/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 15/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 11/09/2012 |
Devolvido da vista |
| 26/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 27/09/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 06/11/2012 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
| 28/11/2012 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
| 04/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Edinho Silva |
| 05/12/2013 |
Devolvido da vista |
| 11/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
| 12/03/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 18/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 02/04/2014 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 08/04/2014 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 28/04/2014 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 20/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 22/05/2014 |
Publicados os pareceres: nº 761, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 762, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 763, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (DA pág. 34) |
| 22/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/07/2018 |
Publicado Ofício nº 182/2018, do Senhor Paulo Henrique Chiste da Silva e da Sra.
Kátia Celene G. Brandão, encaminhando ofício manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 9)
|
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |