| 30/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 30/08/2011 |
| 31/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/09/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 11/09/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 09/10/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
| 28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli |
| 14/12/2012 |
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 20/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável |
| 21/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 19/03/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 06/06/2013 |
Publicados: parecer nº 724, de 2013, da CCJR; parecer nº 725, de 2013, da CEC, e parecer nº 726, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 28). |
| 06/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |