Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 638 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 638 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.135 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Credo Negrelli" à passarela localizada no km 76 da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Alumínio. Parecer nº 1238, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 10/11/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ALUMÍNIO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Tramitação

Data Descrição
10/11/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 10/11/2012
13/11/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2012 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/11/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
25/02/2013 Devolvido sem voto
06/03/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
25/03/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda
23/05/2013 Entrada na CTC.
28/05/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
21/06/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013 Publicado parecer nº 952, de 2013, da CCJR,favorável à proposição, com emenda e parecer nº 953, de 2013, da CTC, aprovado o projeto e a emenda da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 40).
26/06/2013 Publicada a Deliberação da CTC, de 25.06.2013. (DA. pág. 41)
26/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/08/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
31/08/2013 Publicado parecer nº 1238, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 13).
02/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013 Recebido pelo Governador em: 11/09/2013 - prazo para sanção: 02/10/2013.
12/09/2013 Publicado Autógrafo nº 30.306. (DA. pág. 25)
12/09/2013 Aguardando Sanção
02/10/2013 Publicada a Lei nº 15.135, de 1º/10/2013. DOE I pág. 1.
30/10/2013 Arquive-se.
08/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2013 1238 / 2013 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/03/2013 952 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2013 953 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/09/2013 Autógrafo 30306 Samuel Moreira  
2 02/10/2013 Lei 15135 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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