06/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/12/2012 |
07/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/12/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/02/2013 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
22/02/2013 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
05/03/2013 |
Concedida vista a Deputada Telma de Souza |
05/06/2013 |
Devolvido da vista |
25/06/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2013 |
Publicado parecer nº 959, de 2013, da CS, aprovada a moção,na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 39) |
26/06/2013 |
Publicada a Deliberação da CS, de 25.06.2013. (DA. pág. 41) |
26/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2013 |
Republicado o parecer nº 959, de 2013, da CS - Publicado no DA de 26/06/2013. (DA. pág. 30). |
27/06/2013 |
Republicada por ter saído com incorreção no DA de 26/06/2013 - a deliberação da CS. (DA. pág. 30). |
27/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
07/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/08/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
31/08/2013 |
Publicado parecer nº 1243, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 13). |
02/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5082/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
19/09/2013 |
Arquive-se. |
27/09/2013 |
Publicado ofício nº 1523/2013, da Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 11) |
09/10/2013 |
Publicado ofício nº 259/2013, da ANS encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 25) |
21/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007 |