Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 759 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 759 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.198 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Benedito da Costa Brandão" ao viaduto localizado no km 174,5 da Rodovia Hermínio Petrin (SP 308), em Piracicaba.
Data de Publicação 19/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RODOVIA HERMÍNIO PETRIN - SP 308, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Tramitação

Data Descrição
19/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/12/2012
20/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
18/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/08/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
20/09/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicados pareceres: nº 1625, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição e nº 1626, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19).
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 25)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/10/2013 Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.389, DA (p. 39 )
12/11/2013 Publicada a Lei nº 15.198, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013 Arquive-se.
11/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2013 1625 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/09/2013 1626 / 2013 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2013 Autógrafo 30389 Roberto Morais  
2 12/11/2013 Lei 15198 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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