Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 745 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 745 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.157 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Solidariedade entre Amigos Lutando e Vivendo com Esperança - G.S.A.L.V.E.", em Sales Oliveira.
Data de Publicação 14/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042

Tramitação

Data Descrição
14/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/12/2012
17/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
18/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
20/12/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/12/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/02/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/02/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
19/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
02/09/2013 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
04/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/09/2013 Publicado parecer nº 1350, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
10/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 04.09.2013. (DA. 26)
10/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/09/2013 Recebido pelo Governador em: 24/09/2013 - prazo para sanção: 15/10/2013.
25/09/2013 Publicado autógrafo nº 30.334. (DA. pág. 27)
25/09/2013 Aguardando Sanção
15/10/2013 Publicada a Lei nº 15.157, de 14.10.2013 (DOE p. 01)
15/10/2013 Arquive-se.
25/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Antonio Salim Curiati  
1 25/09/2013 Autógrafo 30334 Samuel Moreira  
2 15/10/2013 Lei 15157 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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