| 08/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/02/2013 |
| 14/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 26/02/2013 |
Entrada na CCJR. |
| 28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
| 09/04/2013 |
Devolvido sem voto. |
| 12/04/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 110/13 ao PL 26/13, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 15). |
| 12/04/2013 |
Anexado o Projeto de lei 110/2013. |
| 15/04/2013 |
Entrada na CCJR. |
| 28/08/2013 |
Alterado para Regime de Urgência, nos termos do Artigo 179, § 2º, da "XIV CRI, em virtude da aprovação de Urgência do PL 110/2013 (JUNTADA). |
| 28/08/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição Justiça e Redação, o voto do relator Aldo Demarchi, favorável ao Projeto de Lei nº 110/2013 e contrário ao Projeto de Lei nº 26/2013 |
| 29/08/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 29/08/2013 |
Publicado parecer nº 1177, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de CJR e de TC, favorável ao PL 110/13 e contrário ao PL 26/13. (DA. pág. 31). |
| 29/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/08/2013 |
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 17/09/2013 |
43 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da Aprovação do Projeto de lei nº 110 de 2013. |
| 19/09/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 110/2013. |
| 19/09/2013 |
Publicado Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 26/2013 pela aprovação do Projeto de Lei nº 110/2013. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 110/2013
do Projeto de Lei nº 26/2013. Arquive-se o Projeto de Lei nº 26/2013. (D.A. pág. 23) |
| 17/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041 |