05/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 05/03/2013 |
06/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/03/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/05/2013 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
15/10/2013 |
Devolvido sem voto |
15/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
13/11/2013 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde |
19/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
26/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/12/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
20/02/2014 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
18/03/2014 |
Publicados pareceres: nº 296, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 297, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 298, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 23) |
18/03/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/12/2015 |
85 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
17/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/01/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 34/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.467, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015. |
13/01/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/01/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.467. (DA. pág. 04) |
14/01/2016 |
Aguardando Sanção |
05/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 026/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 07) |
05/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/02/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/03/2016 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/03/2016 |
Publicadas e anexadas manifestações de autores diversos, recepcionadas por meio de correio eletrônico desta Assembleia Legislativa, todas se manifestando contrariamente ao Veto
oposto pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei 84/2013 e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. .Rel. nºs. 004193 a 004275 e 004298 a 004305, todos de 2016., Rel. nº 004193/2016. (DA. pág. 12) |
16/03/2016 |
Republicado por ter saído com incorreções no DA. de 15.03.2016, as manifestações de autores diversos, recepcionadas por meio de correio eletrônico desta Assembleia Legislativa, todas se manifestando contrariamente ao Veto oposto pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei 84/2013 e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. .Rel. nºs. 004193 a 004275 e 004298 a 004305, todos de 2016. Rel. nº 004193/2016. (DA. pág. 14) |
16/03/2016 |
Publicada e anexada mensagem de glasfiraantas@gmail.com, expressando discordância ao veto oposto pelo Senhor Governo do Estado de São Paulo a este Projeto de Lei e manifestando apoio ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde. (DA. pág. 14) Rel. nº 004359. |
16/03/2016 |
Publicada e anexada mensagem de magbroz@yahoo.com.br, expressando discordância ao veto oposto pelo Senhor Governo do Estado de São Paulo a este Projeto de Lei e manifestando apoio ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde. (DA. pág. 14) Rel. nº 004360. |
17/03/2016 |
Publicada e anexada mensagem de reginamim@hotmail.com, expressando discordância ao veto oposto pelo Senhor Governo do Estado de São Paulo a este Projeto de Lei e manifestando apoio ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde. (DA. pág. 13) Rel. nº 004485. |
23/03/2016 |
Publicada e anexada mensagem de juliana_pereira@msn.com, manifestando-se pelo fortalecimento do SUS e contra ao Veto oposto pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
15/04/2016 |
Publicadas e anexadas manifestações de autores diversos, recepcionadas por meio de correio eletrônico desta Assembleia Legislativa, todas se manifestando contrariamente ao Veto oposto pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei 84/2013 e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Rel. nºs. 004865 a 004866, 004868, 004869 a 004870 e 004899 a 004900. (DA. pág. 09) |
09/06/2016 |
Publicadas e anexadas manifestações de autores diversos, recepcionadas por meio de correio eletrônico desta Assembléia Legislativa, todas se manifestando contrariamente ao veto oposto pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo ao referido Projeto de lei e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Rel. n°s. 009741 a 009743 e 100993. (DA. pág. 10) |