13/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 13/03/2013 |
14/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
01/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
14/08/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
19/10/2013 |
Publicado Parecer nº1836/13 pela CCJR - Favorável; e Parecer nº1837/13 pela CEC - Favorável. (DA pg.11 e 12) |
02/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21) |
13/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2013 |
Republicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, por ter saído com incorreção no D.A.L. de 13.12.2013.(DA. pág. 33) |
04/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
19/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 292/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.559, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013. |
20/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.559. (DA. pág. 20) |
20/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.353, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
11/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062 |