Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/12/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1088/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Luciano Ivo Tognetti" à Escola Estadual do Parque Morada do Sol, em Descalvado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Projeto de lei 107/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "FestVídeo - Festival de Vídeo Publicitário do Interior".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Projeto de lei 742/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Virada Cultural Inclusiva". Parecer nº 476, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Carlos Giannazi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Carlos Neder Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
João Paulo Rillo Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Leci Brandão Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 113/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Festa Caipira da Igreja Fonte da Vida", em Caçapava.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Projeto de lei 193/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Evangélica", em Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Projeto de lei 218/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Encontro de Ferreomodelismo de Cubatão".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Projeto de lei 637/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dom Eduardo Milad Koaik" à Escola Estadual do Bairro Santa Fé, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Moção 61/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que vete o artigo 488, inciso VII, eixo VIII, do CONAE/2014 e mantenha a manutenção da Meta 4 proposta no PNE - Plano Nacional da Educação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Moção 62/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas que impeçam o corte dos repasses do Governo Federal para as APAEs, permitindo que as associações continuem prestando seu imprescindível e insubstituível trabalho no atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais.
Moção 63/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas que impeçam o corte dos repasses do Governo Federal para as APAEs, rejeitando a proposta de fim do repasse de verbas dos recursos advindos do FUNDEB, permitindo que as associações continuem prestando seu imprescindível e insubstituível trabalho no atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais.
Deliberação conclusiva
Aprovada cota do relator propondo juntada à Moção nº 62/2013, na Comissão de Educação e Cultura
Moção 79/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio à proposta da Federação das APAEs do Estado (FEAPAES-SP), com vistas a que seja alterada a redação do item vii, número 488, do Eixo VII, do documento elaborado por ocasião da CONAE 2014 - Conferência Nacional de Educação, de como consta para: "O número de matrículas em educação especial ofertadas por organizações filantrópicas, comunitárias e confessionais, parceiras do poder público seja assegurado e contabilizado para fins de financiamento com recursos públicos da Educação Básica".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto

 

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