28/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2013 |
02/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CTC - Comissão de Transportes e Comunicação. |
10/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
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14/08/2013 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a anexação ao PL 341/2005, por tratarem de matérias correlatas |
28/08/2013 |
Aprovada a cota da Deputada Vanessa Damo, propondo a anexação ao PL 341/2005, por tratarem de matérias correlatas |
20/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 175/2013 ao Projeto de Lei nº 341/2005, ao qual se encontra
anexado o Projeto de Lei nº 1025/2011, nos termos do artigo 179 da ¿XIV
CRI¿. (DA. pág. 10) |
20/09/2013 |
Instrução completa por força do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA). |
20/09/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 341/2005. |
02/07/2014 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
03/07/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22 ) |
03/07/2014 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicados os projetos de lei nº 1025/2011 e 341/2005. |
08/07/2014 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 175/2013
do Projeto de lei nº 341/2005, em virtude
da aprovação do Projeto de lei nº 175/2013. Prejudicados os Projetos de lei nº 341/2005 e a emenda da Comissão de
Transportes e Comunicações e o nº 1025/2011, anexos, nos termos
do artigo 178, III, da XIV CRI.
Arquivem-se os Projetos de lei nº.s 341/2005 e 1025/2011, anexos. (DA. pág. 6) |
14/07/2014 |
Desentranhado |
15/07/2014 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
23/07/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4577/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.822, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de julho de 2014. |
23/07/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/07/2014 |
Publicado Autógrafo nº30.822. (DA - pág.03) |
24/07/2014 |
Aguardando Sanção |
13/08/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 109/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 21) |
13/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
13/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/09/2014 |
124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
16/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |