06/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/04/2013 |
09/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
18/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
18/06/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Roque Barbiere |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
30/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
19/09/2013 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 16, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Constituição, favorável à proposição e nº 17, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág.s 19 e 20) |
06/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013. (DA. pág. 20) |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 430/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.571, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2014. |
21/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.571. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.354, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
17/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064 |