04/04/2013
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Autuado e Protocolado
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05/04/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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08/04/2013
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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09/04/2013
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Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
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07/05/2013
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Devolvido sem voto
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23/05/2013
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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03/06/2013
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares - Proposta Orçamentária da empresa para o exercício de 2012
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12/06/2013
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Juntado Ofício CFC nº 23/2013, encaminhando cota do relator à SABESP
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17/06/2013
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Juntado Ofício P-0278/2013, da SABESP - Proposta Orçamentária do Exercício de 2012. Ao relator
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07/08/2013
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Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1759, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
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27/08/2013
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Concedida vista ao Deputado Isac Reis
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05/03/2015
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Devolvido da vista
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10/03/2015
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Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
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17/03/2015
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Devolvido da vista
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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20/08/2015
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Devolvido sem voto
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24/08/2015
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Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
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04/09/2015
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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10/09/2015
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Juntado Ofício CFC nº 85/2015, encaminhando cota do Relator À SABESP
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24/09/2015
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Juntado Ofício P-0582/2015 da SABESP com informações complementares. Ao Relator
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08/10/2015
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Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1.759, de 2013, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP referente ao exercício de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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02/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1.759, de 2013, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP referente ao exercício de 2012.
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05/12/2015
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Publicado Parecer nº 1682, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL. e solicitando o envio de Ofício ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP referente ao exercício de 2012. (DA. pág. 13)
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11/12/2015
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6686/2015, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1682/2015.
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14/12/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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14/12/2015
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/03/2016
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Anexado aos autos Ofício C.CCM nº 45/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando o recebimento do Ofício SGP nº 6686/2015, solicitando o envio de cópias de peças do referido Processo.Informa ainda que o aludido processo pende de apreciação.
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05/04/2017
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Anexado aos autos Ofício C.CCM nº 852/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha cópia de decisão prolatada pela E. Primeira Câmara, em sessão de 13/12/2016 (Acórdão - DOE de 16/02/2017), nos autos do Processo TC-3615/026/12, julgando regulares, com ressalvas, as contas de 2012 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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06/04/2017
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Publicado e juntado aos autos Oficio nº 852/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão relativa ao processo TC-43039/026/15. (DA. pág. 12)
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08/05/2018
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Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
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17/04/2019
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Devolvido sem voto
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12/09/2019
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Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
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18/02/2020
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Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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03/03/2020
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Juntado Ofício CFC nº 02/2020, encaminhando cota solicitando informações complementares ao TCE
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25/05/2021
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Juntado Ofício C.ECR nº 199/2021, proveniente do TCE/SP, encaminhando informações complementares
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