Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 218 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 218 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.317 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Encontro de Ferreomodelismo de Cubatão".
Data de Publicação 17/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi , Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CUBATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
17/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/04/2013
18/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
08/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuido à Deputada Vanessa Damo
28/06/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
03/10/2013 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
19/10/2013 Publicado Parecer nº1838/13 pela CCJR - Favorável; e Parecer nº1839/13 pela CEC - Favorável. (DA pg.12)
02/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/01/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado, ofício SGP nº 7408/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.524, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de dezembro de 2013.
04/01/2014 Publicado autógrafo nº 30.524. (DA. pág. 01)
04/01/2014 Aguardando Sanção
24/01/2014 Publicada a Lei nº 15.317, de 2011, de 23.01.2014. DOE página 1.
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2013 1838 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/10/2013 1839 / 2013 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/01/2014 Lei 15317 Governador  
2 Ofício 7408 Ofício ao Projeto de lei numero 218/2013  
Total: 2 ocorrência(s)
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