Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0959 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0959 / 1995
Ementa Altera a lei nº 6606, de 1989, modificada pelas leis nºs 7002, de 1990, 7644, de 1991 e 8205, de 1992, que dispõem sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores.
Data de Publicação 13/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, LEI ESTADUAL 6066/1989, LEI ESTADUAL 7002/1990, LEI ESTADUAL 7644/1991, LEI ESTADUAL 8205/1992
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
13/12/1995 Publicado no Diário Oficial
14/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (75)
15/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (244)
15/02/1996 Entrada na CCJ
11/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Junji Abe
08/05/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1195)
22/05/1996 Recebido do Deputado Junji Abe, com parecer pela CCJ, para seguir tramitando (s/n)
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1299)
22/05/1996 Entrada na CTC
14/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões, para proceder juntada ao PL 620/95 ( s/n)
15/08/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/08/1996 Juntado ao PL 620/95
20/08/1996 Publicado o despacho de juntada
04/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
04/11/1996 Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado José Carlos Tardelli
18/11/1996 Entrada na CFO
27/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relatorr Especial
03/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Edmir Chedid
19/06/1997 Publicados os pareceres 1055/97, do Relator Especial Deputado Junji Abe, em substituição à CCJ, 1056/97, do Relator Especial Deputado José Carlos Tardelli, em substituição à CTC, e 1057/97, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CFO
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.29)
11/02/2000 Publicado o despacho de desentranhamento deste, do PL 620/95, para seguir tramitação autônoma (DA, p.13)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1055 / 1996 favorável favorável Junji Abe Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1056 / 1997 favorável favorável José Carlos Tardelli Comissão de Transportes e Comunicações                    
1057 / 1997 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050437 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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