Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 229 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 229 / 2013
Ementa Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado.
Data de Publicação 20/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Silva
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, PREMIAÇÃO, QUALIDADE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/04/2013
23/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
11/06/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere
26/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
27/06/2013 Entrada na Comissão de Saúde
02/07/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
14/08/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
20/08/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Gerson Bittencourt
10/09/2013 Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Edinho Silva
24/09/2013 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
09/10/2013 Devolvido da vista
05/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
07/11/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/11/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
20/02/2014 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/03/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
19/03/2014 Publicados pareceres: nº 330, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 331, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 332, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 24 e 25)
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2013 330 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/08/2013 331 / 2014 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  
20/02/2014 332 / 2014 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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