20/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/04/2013 |
23/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
11/06/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
27/06/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
14/08/2013 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
20/08/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Gerson Bittencourt |
10/09/2013 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Edinho Silva |
24/09/2013 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
09/10/2013 |
Devolvido da vista |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
07/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/11/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
20/02/2014 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
19/03/2014 |
Publicados pareceres: nº 330, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 331, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 332, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 24 e 25) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |