| 20/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/04/2013 |
| 23/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/04/2013 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 02/05/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
| 03/06/2013 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 11/06/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/06/2013 |
Publicado parecer nº 886, de 2013, da CTC, aprovada a moção, conclusivamente , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27) |
| 18/06/2013 |
Publicada a deliberação da CTC. (DA. pág. 29) |
| 18/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 19/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 20/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/06/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 03/07/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3993/13 à Presidência da República. |
| 11/07/2013 |
Arquive-se. |
| 03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 904/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9) |
| 05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
| 22/02/2014 |
Publicado ofício nº 38/2014, da Presidência da República, encaminha cópia à moção. (DA. pág. 9) |