01/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 01/05/2013 |
03/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/06/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
30/08/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/09/2013 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
20/09/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/10/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edinho Silva e ao Deputado Luis Carlos Gondim |
08/10/2013 |
Recebido com voto em separado de Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde |
08/10/2013 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edinho Silva, favorável |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
18/02/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 126, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 127, de 2014, da Comissão de Saúde, Aprovado voto em separado, do Deputado Edinho Silva, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", favorável e nº 128, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs 20 e 21) |
18/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2015 |
Publicado ofício s/nº, da Câmara Municipal da Artemis, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 21) |
01/12/2015 |
Publicado ofício s/nº, da Senhora Maria Larissa G. R. Sanchez e outras, manifestando-
se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
04/12/2015 |
Publicado Ofício s/n, do Movimento Aprova PL 250/2013, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 07) |
09/12/2015 |
Pubicado Ofício s/nº, da Artemis, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
17/11/2021 |
Publicado Ofício Nº 472/21, da Câmara Municipal de Registro, encaminhando cópia da Moção 83/2021 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
11/02/2022 |
Anexado o Projeto de lei 164/2021. |
12/02/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 164/2021 ao Projeto de lei nº 250/2013, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
09/08/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Leci Brandão. (D.A., pág. 2) |
09/08/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 250 de 2013. (D.A., pág. 3) |