Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 274 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 274 / 2013
Ementa Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Diretrizes para o Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos portadores da Síndrome de Burnout.
Data de Publicação 11/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 11/05/2013
14/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
07/06/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/06/2013 Entrada na Comissão de Saúde
17/06/2013 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/08/2013 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
10/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
12/09/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/10/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/10/2013 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
26/10/2013 Publicados pareceres: nº 1894, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1895, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 1896, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da propositura. (D.A. pág. 24)
26/10/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2013 1894 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/08/2013 1895 / 2013 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
16/10/2013 1896 / 2013 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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