Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 275 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 275 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.392 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a associação denominada "Serviço de Aprendizagem Rural ao Adolescente - SARA", em Cravinhos.
Data de Publicação 11/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CRAVINHOS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.070

Tramitação

Data Descrição
11/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 11/05/2013
14/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
22/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/07/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/10/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/11/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
02/12/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/02/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/02/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2014 Publicado parecer nº 341, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26).
19/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.03.2014. (DA. pág. 27)
19/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/03/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº1757/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.616, originário do referido Projeto de Lei , aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2014.
02/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.616. (DA. pág. 29)
03/04/2014 Aguardando Sanção
24/04/2014 Publicada a Lei nº 15.392, de 23.04.2014. (DOE I pág. 01).
17/07/2014 Arquive-se
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.070

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2014 341 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 03/04/2014 Autógrafo 30616 Samuel Moreira  
2 24/04/2014 Lei 15392 Governador  
3 Ofício 1757 Ofício ao Projeto de lei numero 275/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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