21/05/2013 |
Autuado do Processo RGL 3277/2013 |
21/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 21/05/2013 |
21/05/2013 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, para fins do disposto no § 7º do artigo 16 da LC nº 1.025 de 2017. |
21/05/2013 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
19/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
20/06/2013 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao PDL, pela Comissão de Infraestrutura |
25/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao PDL |
26/06/2013 |
Publicado Parecer nº 937, de 2013, da CI, Favorável. (DA. pág. 28) |
26/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/06/2013 |
23 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
26/06/2013 |
24 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum. |
27/06/2013 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do item 5 do parágrafo 7º do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 2007, com a redação dada pelo inciso II do Artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 2012 |
27/06/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
27/06/2013 |
25 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
27/06/2013 |
26 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
28/06/2013 |
27 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
28/06/2013 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
02/07/2013 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.454, de 1º de julho de 2013. (DA p. 08) |
02/07/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, ofício SGP nº 4099/2013, comunicando ao Senhor Governador do Estado, que na 96ª Sessão Ordinária, realizada em 28.06.2013, esta Casa de Leis deliberou favoravelmente ao presente Projeto, convertido no Decreto Legislativo nº 2454, de 1º de julho corrente, aprovando a indicação do Senhor Genésio Betiol Júnior para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São paulo - ARSESP, no cargo de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia. |
02/07/2013 |
Protocolado junto à Secretaria de Estado de Energia, ofício SGP nº 4100/2013, comunicando que na 96ª Sessão Ordinária, realizada em 28.06.2013, esta Casa de Leis deliberou favoravelmente ao presente Projeto, convertido no Decreto Legislativo nº 2454, de 1º de julho corrente, aprovando a indicação do Senhor Genésio Betiol Júnior para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São paulo - ARSESP, no cargo de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia. |
03/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.005 |