04/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2013 |
05/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
30/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
12/09/2013 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
23/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
04/12/2013 |
185ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
04/12/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/12/2013 |
Devolvido sem voto |
04/12/2013 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável |
04/12/2013 |
73 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/12/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
05/12/2013 |
Publicado o Requerimento , de autoria da Deputada Regina Gonçalves, solicitando tramitação em regime de urgência. DA (p. 26) |
05/12/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 2169, de 2013, da Comissão de Constituição Justiça e Redação; nº 2170, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 2171, de 2013, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da propositura. DA (p. 29) |
12/12/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 7056/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.498, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 4 de dezembro de 2013. |
13/12/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.498. (DA. pág. 21) |
13/12/2013 |
Aguardando Sanção |
11/01/2014 |
Publicado a Lei nº 15.300, de 10.01.2014. (DOE pág. 03) |
20/03/2014 |
Arquive-se. |
03/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.060 |