26/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/06/2013 |
27/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/07/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/07/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/07/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
06/09/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
01/10/2013 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde |
08/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
27/02/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/03/2014 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
20/03/2014 |
Devolvido da vista |
08/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
11/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 451, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 452, de 2014, da Comissão Saúde e nº 453, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. pág. 14) |
11/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/02/2019 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
09/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |