04/07/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/07/2013 |
01/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/09/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional |
24/09/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, ofício SGP nº 5317/2013, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do referido PLC, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), acerca da criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, segundo o disposto no artigo 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994. |
30/04/2014 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2013, nos termos do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA pág. 26) |
30/04/2014 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 16/2014. |
19/05/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota aguardando resposta de ofício encaminhado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional |
27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.015 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |