Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 510 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 510 / 2013
Ementa Institui o programa de trânsito "Faixa Viva".
Data de Publicação 09/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores FAIXAS DE PEDESTRE, LOGRADOURO, TRÂNSITO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/08/2013
12/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/09/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
10/10/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
22/10/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
30/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2013 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
04/12/2013 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
18/02/2014 Publicados Pareceres: nº 147, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 148, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 149, de 2014, da Comissão de Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 22)
18/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2013 147 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/10/2013 148 / 2014 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  
04/12/2013 149 / 2014 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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