02/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/08/2013 |
05/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
22/08/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
30/08/2013 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/10/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
29/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
31/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1915, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1916, de 2013, da Comissão de Infraestrutura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 90) |
31/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/06/2015 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
11/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2834/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.148, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2015. |
11/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/06/2015 |
Publicado o Autógrafo n° 31.148. (DA. pág. 12) |
12/06/2015 |
Aguardando Sanção |
02/07/2015 |
Publicada a Lei n° 15.835, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01) |
13/07/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |