Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/10/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 462/2012
Deliberado
Ementa: Institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Projeto de lei 357/2013
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.744, de 1983, que estabelece condições para construção de núcleos habitacionais pelo Estado, com redação dada pela Lei nº 12.086, de 2005.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Projeto de lei 458/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação com encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Moção 58/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia e solicite à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estudos e providências no sentido de que seja prorrogado para 31 de janeiro de 2015 o prazo de 31 de janeiro de 2014 constante do § 3º e do inciso VI do § 4º da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Parecer nº 2052, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
Alex Manente Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
André do Prado Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
Dilador Borges Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
Dilmo dos Santos Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
Geraldo Cruz Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
Marcos Neves Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.
Ramalho da Construção Favorável ao substitutivo apresentado pelo relator e contrário à Moção em sua forma original.