08/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/08/2013 |
09/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
19/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
01/11/2013 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
21/11/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
28/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
26/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/03/2014 |
Publicados pareceres: nº 274, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 275, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
08/03/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades e Econômicas, em 26.02.2014. (DA. pág. 16) |
10/03/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/03/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/03/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/03/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/03/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1263/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.602, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2014. |
22/03/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.602. (DA. pág. 9) |
22/03/2014 |
Aguardando Sanção |
08/04/2014 |
Publicado a LEI Nº 15.381, de 07 de abril de 2014. (DOE (p. 01 ) |
24/04/2014 |
Arquive-se. |
09/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065 |