Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0562 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0562 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.174 / 2002
Ementa Dá a denominação de Ponte dos Curimbatás à ponte localizada no Km 42,85 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista.
Data de Publicação 14/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO), PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Tramitação

Data Descrição
14/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
26/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
30/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distr. para a Dep. Edir Salles.
03/12/2001 Enviado à Deputada.
14/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
14/02/2002 Recebido com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma do substitutivo apresentado.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
13/05/2002 Enviado ao STAM.
16/05/2002 Publicado Parecer nº 714/02, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
17/05/2002 Publicado Parecer nº 713/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 9)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo da CTC
29/05/2002 Entrada na C.Redação.
29/05/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
03/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002 Enviado ao STAM.
05/06/2002 Publicado o parecer 843/2002, da CR (DA, p.11)
05/06/2002 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
06/06/2002 Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/06/2002 Ofício nº 3609/2002 entregue na ATL.
13/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.368 (DA pag. 14)
29/06/2002 Publicada a Lei nº11.174, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
12/09/2002 Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07632/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ao substitutivo Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/06/2002 Autógrafo 25368  
2 29/06/2002 Lei 11174 Governador  
3 12/06/2002 Ofício 003609  
Total: 3 ocorrência(s)
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