Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 550 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 550 / 2013
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Educacional para Portadores de Autismos".
Data de Publicação 23/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/08/2013
26/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
24/09/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
11/10/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
17/12/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
17/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/02/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Redistribuído ao Deputado Estevam Galvão
21/05/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
13/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/08/2015 Publicados pareceres: nº 684, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 685 de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 686, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição . DA. pág. 20
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2013 684 / 2015 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
17/12/2013 685 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura    
21/05/2015 686 / 2015 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Estevam Galvão  
Total: 0 ocorrência(s)
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