Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 564 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 564 / 2013
Ementa Institui o "Programa de Atendimento ao Parto sem Dor - PAPS", destinado às gestantes do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 29/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores FISIOTERAPEUTAS, GESTANTE, PARTO NORMAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/08/2013
30/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
04/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
06/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
11/10/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
18/10/2013 Devolvido da vista
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
25/11/2013 Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2013 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
18/12/2013 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
11/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
19/03/2014 Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável ao projeto com emenda ora proposta., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
08/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável ao projeto com emenda ora proposta.
11/04/2014 Publicados pareceres: nº 457, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 458, de 2014, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 459, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável com emenda. (DA. pág. 15)
11/04/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2013 457 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/12/2013 458 / 2014 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
19/03/2014 459 / 2014 favorável favorável ao projeto com emenda ora proposta. Hamilton Pereira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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