| 12/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/09/2013 |
| 13/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 24/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 07/11/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
| 25/11/2013 |
Devolvido da vista |
| 27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
| 28/11/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
| 05/02/2014 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
| 11/03/2014 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
| 17/03/2014 |
Devolvido da vista |
| 01/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 03/04/2014 |
Devolvido da vista |
| 06/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 09/05/2014 |
Publicados pareceres: nº 639, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 640, de 2014, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 17 e 18). |
| 09/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |